Prefeitura de João Pessoa confirma feriado de 5 de agosto, mesmo após antecipação do Estado

Estado havia antecipado o feriado, mas o Governo da Paraíba não legisla sobre feriado municipal. Polêmica se dá porque são dois feriados que tratam da mesma data.

Prefeitura diz que feriado está mantido - Foto: Gilberto Firmino/Secom-JP/Divulgação

A Prefeitura de João Pessoa decidiu manter válido o feriado religioso de 5 de agosto, que marca o Dia de Nossa Senhora das Neves, considerada a padroeira da cidade. A medida provocou insatisfação do setor de comércio porque o Governo da Paraíba havia antecipado o feriado no primeiro semestre do ano, numa época em que os casos de Covid-19 estavam em alta.

A questão é que existem dois feriados que tratam da data. Um municipal que comemora o dia da padroeira e o dia de aniversário da cidade. Outro estadual que comemora a função do estado da Paraíba. O Governo da Paraíba, portanto, só tem autonomia para mudar o segundo deles. “Ao contrário do feriado de 24de junho, cancelado por meio de medida provisória,o prefeito decidiu manter o feriado religioso de Nossa Senhora das Neves”, declarou Bruno Augusto Nóbrega, procurador-geral do município. Assim, na quinta-feira (5) não haverá expediente nas repartições públicas e o setor de comércio e serviço, caso queira abrir, terá que observar a legislação trabalhista de funcionamento em feriados. Mas, como o Estado havia antecipado o feriado, ou ao menos um dele, o anúncio do procurador pegou a Câmara de Dirigentes Logistas de João Pessoa (CDL-JP) de surpresa. Vice-presidnete da CDL-JP, Sérgio Miranda disse que a recomendação é a “abertura normal do comércio no feriado”. Ele disse que na época da antecipação do feriado o prefeito concordou com a medida, mas agora vem divergir da abertura normal. “Não iremos abrir mão de mais um dia de faturamento”, reclamou.